CURSO COMPLETO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

4.8
4.8/5

Vagas ilimitadas

Criado por: Leonardo Branco

R$ 0

07 DIAS DE GARANTIA.

Esse cuso inclui:

sobre o curso

Descrição e objetivos:

O conteúdo do curso de direito tributário completo será ministrado com a pretensão de desenvolver nos acadêmicos o conhecimento necessário sobre a organização e o funcionamento do sistema direito tributário brasileiro mediante uma postura reflexiva diante das instituições e dos problemas pertinentes à matéria. O programa de atividades formulado tem por desígnios: (i) construir repertório instrumental teórico mínimo para a pesquisa em direito tributário, (ii) apresentar a estrutura da tributação a partir de uma perspectiva histórico-constitucional com o objetivo de contextualização do estado da arte do estudo do direito tributário e da teoria das finanças públicas no Brasil; (iii) introduzir o aluno às principais correntes atuais do direito tributário brasileiro; (iv) fomentar o debate crítico em torno do fenômeno tributário e dos tópicos do conteúdo programático; (v) construir os instrumentos fundamentais voltados à aplicação prática e profissional do direito tributário; (vi) percorrer os pontos mais importantes da matéria cobrados em provas e concursos públicos.

O que você precisa

Requerimentos:

Aulas e material | Links e conteúdo programático:

Conteúdo do curso

  • Aula 1: Apresentação e bibliografia (link)
  • Aula 2: Atividade financeira do Estado (link)
  • Aula 3: Conceito de tributo (art. 3º CTN) (link)

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  • Aula 1: Taxas – Parte 1 (link)
  • Aula 1: Taxas – Parte 2 (link)
  • Aula 1: Taxas – Parte 3 (link)
  • Aula 2: Contribuição de melhoria (link)
  • Aula 3: Impostos (link)
  • Aula 4: Empréstimos compulsórios (link)
  • Aula 5: Contribuições (link)

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Parte 1 (link)

Parte 2 (link)

Parte 3 (link)

  • Aula 1: Introdução e papel da Constituição (link)
  • Aula 2: História do Código Tributário Nacional (link)
  • Aula 3: Funções da lei complementar e leis formalmente complementares (link)
  • Aula 4: Reserva de lei complementar (link)
  • Aula 5: Legislação tributária (arts. 96 e 97 CTN) (link)

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  • Aula 1: Competência tributária – Parte 1 (link)
  • Aula 2: Competência tributária – Parte 2 (link)
  • Aula 3: Competência tributária – Parte 3 (link)

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  • Aula 1: Imunidades tributárias – Parte 1 (link)
  • Aula 2: Imunidades tributárias – Parte 2 (link)

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  • Aula 1: Princípios tributários (link)

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  • Aula 1: Regra-matriz de incidência tributária – Parte 1 (link)
  • Aula 2: Regra-matriz de incidência tributária – Parte 2 (link)

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  • Aula 1: Consequente – Parte 1 (link)
  • Aula 2: Consequente – Parte 1 (link)
  • Aula 3: Consequente – Parte 3 (link)
  • Aula 4: Consequente – Parte 4 (link)
  • Aula 5: Consequente – Parte 5 (link)

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  • Aula 1: Obrigação, crédito e lançamento tributários – Parte 1 (link)
  • Aula 2: Obrigação, crédito e lançamento tributários – Parte 2 (link)

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  • Aula 1: Suspensão e extinção do crédito tributário – Parte 1 (link)
  • Aula 2: Suspensão e extinção do crédito tributário – Parte 2 (link)
  • Aula 3: Suspensão e extinção do crédito tributário – Parte 3 (link)
  • Aula 4: Suspensão e extinção do crédito tributário – Parte 4 (link)

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